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O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido – RJ), assinou duas Medidas Provisórias que autorizam o pagamento da nova extensão do auxílio emergencial visando beneficiar as famílias carentes que perderam a fonte de renda diante da nova pandemia da Covid-19.
As Medidas Provisórias devem ser publicadas no Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (18). A nova rodada de pagamentos contará com quatro parcelas e deve beneficiar cerca de 46 milhões de brasileiros. A primeira parcela deve ser paga no início do próximo mês de abril.
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Os valores também já estão definidos, segundo a equipe de especialistas do Ministério da Economia, as parcelas terão valores entre R$ 175 e R$ 375.
PEC Emergencial
A extensão do auxilio emergencial aconteceu após a promulgação realizada pelo Congresso Nacional, através de uma proposta de emenda à Constituição, ou seja, PEC Emergencial.
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O texto que foi analisado e aprovado pelo Congresso Nacional limitou o teto de gastos com o novo pagamento do auxilio emergencial em 44 bilhões de reais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente Jair Messias Bolsonaro, acreditavam que a extensão do auxilio emergencial era impraticável diante da crise econômica. Contudo, com o agravamento da pandemia da Covid-19 que vem mostrando estar descontrolada, não havia outra possibilidade a não ser dar continuidade ao socorro financeiro as famílias de baixa renda.
Diretrizes da nova extensão do auxílio emergencial
- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial,
- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
- Custo previsto é de cerca de 44 bilhões
- O valor do auxílio deve ficar em R$ 250 e 50% a mais para mães chefes de família
- O número de parcelas será quatro, de março a junho
- A Caixa já informou que após a publicação de MP do governo poderá começar o pagamento uma semana depois
