in ,

Codim, em Niterói, é esperança de atendimento para mulheres vitimas de violência doméstica

A violência contra mulher não é algo que acontece apenas no Brasil, pelo contrário. De forma sistêmica, mulheres em várias partes do mundo sofrem apenas por serem mulheres em sociedades desenhadas para odia-las. Apesar da realidade ainda ser essa, cada vez mais torna-se evidente a necessidade de uma proteção a mulheres vítimas de abuso, afinal é de conhecimento geral de que dificilmente as mulheres vítimas de violência conseguem se libertar do abusador com recursos próprios – além disso, vale dizer que o lugar de violadores é na cadeia.

O ano de 2020 começou com um relatório alarmante que revelou que o número de mulheres vítimas de feminicídio em 2019 havia sido maior do que no ano de 2018. O aumento foi de 7,2% (de 1222, em 2019, para 1310 no ano passado). Levando em conta que os demais crimes violentos tiveram uma queda em 2019, torna-se ainda mais evidente a especificidade deste tipo de violência, geralmente praticada por parceiros, ex-parceiros e membros da família.

Para se ter ideia, de acordo com os números de 2019, é possível afirmar que, em média, entre três a quatro mulheres morreram por dia vitimas de feminicídio no Brasil. Apesar de elevado, pesquisadores alertam que os números podem ser ainda maiores, levando em conta que o crime de feminicídio ainda é mal enquadrado em muitas regiões do país, o que gera um problema de subnotificação.

Divulgação. MAC se ilumina em homenagem a campanha outubro rosa. Foto de Monique Cheker

Os números tornam claro o quanto essa luta ainda esta longe de ter um final positivo, ainda assim existem bons trabalhos sendo feitos para combater a violência doméstica. Na cidade de Niterói, por exemplo, além de poder contar com a Delegacia da Mulher – DEAM, no centro, as mulheres vítimas de violência podem buscar apoio no Codim – Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres.

Fundado em 2003, o espaço atende diariamente e vai além do acolhimento em casos de violência, mas também organiza eventos, aconselha juridicamente, auxilia mulheres em situação de vulnerabilidade e outras atividades. A coordenadoria é uma iniciativa da prefeitura de Niterói e conta com a parceria de outras organizações e repartições públicas.

Segundo informações retiradas do próprio site da prefeitura, o Codim abriga o Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de Violência – CEAM, que é quem recebe a mulher vítima de violência e oferece serviços de psicologia, assistencia social e direito. O objetivo é sempre romper com o ciclo da violência e auxiliar a retomada de liberdade e autonomia, aplicando os recursos legais cabíveis contra o agressor sempre que o crime se configura.

No fim de 2019, a média de queixas recebidas contra crimes de violência doméstica e feminicídio eram de 8 por dia em Niterói. Apenas durante os primeiros 8 meses do ano, Niterói recebeu 1388 denuncias. O Codim foi acionado por 698 mulheres neste período, número maior do que o registrado no mesmo período de 2018.

Ainda em agosto de 2019, a polícia militar do estado do Rio de Janeiro recebeu um novo programa: a Patrulhar Maria da Penha – Guardiões da Vida. A ideia do programa é garantir que a mulher vítima de agressão vai ter acesso a proteção depois da denúncia. Os casos de mulheres que voltam a ser agredidas depois que o agressor é solto da prisão representa um verdadeiro problema.

Vale lembrar que há a 9 anos, Niterói ganhava o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que é outra parte da engrenagem que busca garantir direitos para mulheres vítimas de violência. Especialistas destaca inclusive que o aumento de denuncias não reflete com exatidão o número de casos mas demostra que cada vez mais mulheres tem tido acesso a informação.

O período de isolamento motivado pelo novo covid-19 tem causado temor ao redor do Brasil pelo medo de que isso amplie o número de violência doméstica. No estado do Rio de Janeiro, o plantão judiciário já registrou um aumento de 50% nas ultimas semanas. Deste número, 70% é composto por mulheres vítimas de agressão por parte do parceiro.

É valido lembrar que o atendimento da polícia e outros órgãos em caso de violência doméstica é considerado fundamental e por isso não sofreu alterações, mesmo em meio as medidas de isolamento contra o coronavíruso. Em caso de denúncia, as delegacias e a patrulha Maria da Penha seguem funcionando.

Escrito por Roberta Reis

Procuro dar preferência a redação de notícias políticas, sociais, curiosidades, casos inusitados e notícias positivas.

Como Niterói se destacou no combate ao coronavirus e tem conseguido conter o numero de contaminações

Colégio Pedro II é referência em ensino público, você conhece a história dessa instituição?