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O TJ-SP – Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a prefeitura de São José dos Campos a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil à família de uma criança. O motivo é que ela sofreu castigos por parte de uma das professoras.
O garotinho de 5 anos chegou em casa aos prantos por ter sido castigado. Quando a mãe viu o menino naquele estado, ficou desesperada e foi logo perguntando o que havia acontecido, então ele explicou que a professora lhe deu vários beliscões.
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O menino passou por um exame médico e o relatório, juntamente com um laudo fornecido pelo Instituto Médico Legal, confirmou que a criança ficou com marcas pelo rosto e também no braço devido às agressões.
Até o motorista do transporte escolar ficou preocupado quando o menino entrou chorando no veículo e com marcas no rosto. O homem disse que a criança chorou da escola até chegar em sua casa.
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O desembargador Marrey Uint, relator do recurso, fez questão de ressaltar que não tem como aceitar a versão dada pela professora, de que as marcas no rosto do menino eram por causa do banho que ele tomou ao deixar a escola. Para o desembargador, a água do chuveiro não poderia causar aqueles ferimentos.
Ainda de acordo com o desembargador, os funcionários da escola não demonstraram preocupação ao ver a criança saindo de lá chorando, eles nem enviaram um bilhete para os pais comentando sobre o ocorrido. A votação no julgamento foi unânime e a prefeitura foi condenada.
