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Milhões de pessoas em todo o Brasil contam com o programa social de distribuição de renda, o Bolsa Família, que foi criado no ano de 2003 e aprovado no ano de 2004 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações repassadas pelo governo federal, milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, que tem um peso fundamental no cenário econômico brasileiro.
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Entretanto, infelizmente as notícias que estão vindo do Planalto Central não são favoráveis para aqueles que dependem desde benefício para manter o básico da sobrevivência destas famílias.
De acordo com o portal de notícias online “G1”, o décimo terceiro salário do Bolsa Família não tem previsão para ser pago em 2020. O pagamento foi realizado em 2019, pelo governo federal, que prometeu manter o 13º salário para os anos seguintes, mas ao que parece em 2020 isso não deverá acontecer.
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Chamado também de abono natalino, a parcela extra foi depositada na conta dos beneficiários como uma forma de compensar as famílias pela inflação. Para que o pagamento da 13ª parcela fosse liberado em 2019, foi criada a Medida Provisória 898, que assegurou o pagamento no ano passado, contudo ela não previa a continuidade do pagamento.
Para que essas famílias beneficiadas tivessem o direito ao 13º salário em 2020, seria necessário a apresentação de uma nova Medida Provisória, o que até então não foi feito. Diante deste cenário, o Ministério da Economia afirmou que não há previsão para a realização do pagamento do 13º salário do Bolsa Família.
PL que tramita no Senado sugere que o pagamento do 13º salário do Bolsa Família seja incluído no calendário de pagamentos
Enquanto não há previsão do pagamento do 13º salário do Bolsa Família, o Projeto de Lei (PL), nº 5.061, criado em 2020, pelo senador Jader Barbalho (MB/BA), tramita no Senado Federal.
A PL visa tornar o pagamento do 13º salário do Bolsa Família oficial e permanente. Caso seja aprovada, os beneficiários passariam a receber o valor em dobro, como um abono de natal.
Tal pagamento de uma parcela extra será muito bem vinda para as milhões de famílias brasileiras que vivem de forma precária e foram duramente atingidas pela crise econômica.