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Igreja pede indenização de R$ 1 bilhão a Netflix e ao Porta dos Fundos e sai com dívida de 82 mil reais

Igreja evangélica pede indenização bilionária, mas, como não ganhou direito à gratuidade, desiste do processo e sai devendo.

Entrar com um processo na Justiça contra alguém ou uma empresa pode ser algo lento, trabalhoso e custoso. É importante que, antes de tal decisão, seja avaliado tudo com muita sensatez. Inclusive se a pessoa que está pleiteando algo terá dinheiro para arcar com as custas do processo ou se terá direito a gratuidade judicial.

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Os valores das custas podem ser bem altos. No Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, são estabelecidas em 1% do montante da causa.

Nesse contexto, a Igreja Templo Planeta do Senhor entrou com dois processos, um no estado do Rio de Janeiro e outro no estado de São Paulo, contra a empresa de streaming de vídeos Netflix e a produtora Porta dos Fundos.

A instituição pediu a quantia indenizatória de um bilhão de reais. O advogado e também presidente da igreja alegou que se sentiu ofendido com o especial de natal que a produtora realizou e foi exibido no Netflix.

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A juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Conceição, pediu que o advogado comprovasse a necessidade de assistência gratuita. Como o mesmo não apresentou nenhum documento comprobatório de que não teria condições financeiras de pagar, a magistrada determinou que o Templo ficasse responsável pelo pagamento das custas processuais.

Como o valor da indenização desejada era muito alto, um bilhão de reais, o Templo Planeta do Senhor passou a dever oitenta e dois mil reais à Justiça.

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O advogado e presidente da igreja recuou e desistiu do processo. Pediu ainda que baixassem o valor da causa para cem mil reais. Mas a juíza Patrícia Conceição negou, pois entendeu que desistir do processo é, sim, um direito. Porém, pedir para reduzir o valor da causa só para pagar menos custas do processo, não seria correto.

A conclusão dessa história inusitada é que o processo encerrou, por desistência do Templo Planeta do Senhor. E, ao invés de ganhar um bilhão de reais, a Igreja saiu com uma dívida de oitenta e dois mil reais na Justiça.

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