Na tarde desta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que todas as sentenças dadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dadas pela 13ª Vara de Curitiba.
Sendo assim, as condenações dadas em quatro processos contra o ex-presidente estão anuladas e Lula manterá todos os seus direitos políticos estão preservados, ou seja, o político poderia ser candidato a presidente nas eleições de 2022.
Entretanto, vale ressaltar que Edson Fachin determinou que todos os processos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal – Brasília.
A decisão anula todas decisões anteriores que envolvem os seguintes processos, do triples do Guarujá (SP), sítio de Atibaia, o da sede do Instituto Lula e das doações recebidas pelo Instituto Lula.
Fachin não previu que sua decisão seja submetida ao plenário do STF que é formado por 11 ministros, ou mesmo pela Segunda Turma que é composta por cinco ministros responsáveis pelos processos da Lava-Jato. Entretanto, se for impetrado algum recurso contra da decisão de Fachin pelo Ministério Público Federal, o caso pode ser submetido ao plenário do STF.
Em nota, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, informou que entendeu que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar os casos envolvendo o petista.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai protocolar ainda nesta segunda feira um recurso no STF para que a decisão de Fachin seja anulada. Caso a decisão de Fachin se mantenha Lula poderá se tornar o adversário mais difícil de ser enfrentado por Jair Bolsonaro nas próximas eleições.